Comissão de Cultura da Câmara vai discutir o Projeto de Lei 5720/19 que institui o Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai discutir o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que propõe a criação do Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista. O debate ocorrerá na próxima terça-feira (16), às 10 horas, no plenário 10, e foi solicitado pela relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF).
Objetivo e participantes
Segundo a relatora, a audiência deve abordar a relevância da acupuntura e da medicina tradicional chinesa na saúde pública brasileira. Erika Kokay afirmou que a acupuntura é uma prática terapêutica milenar, amplamente reconhecida e utilizada no Brasil, e adotada no SUS.
O encontro reunirá parlamentares e representantes de setores interessados, conforme a pauta da Comissão. A discussão visa analisar a proposta legislativa e os argumentos a favor da instituição de uma data comemorativa para a prática e os profissionais.
Obrigatoriedade de debate público
De acordo com a legislação vigente, a criação de dias comemorativos exige a realização de consulta pública prévia. A Lei 12.345/10 determina que o projeto que sugerir a instituição de uma data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Por isso, a matéria a ser discutida na terça-feira inclui a avaliação das consultas e das manifestações já apresentadas, bem como a definição de eventuais próximas etapas do processo legislativo.
Da Redação – ND
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