Recursos emergenciais do Orçamento de 2026 destinam-se a socorro e recuperação das áreas afetadas.
O Congresso Nacional analisa, a partir de 02/06/2026 – 18:56, a Medida Provisória 1364/26, que abre R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes chuvas e inundações em Pernambuco e Paraíba. A proposta prevê compra de alimentos e ações para recuperar a capacidade produtiva das populações afetadas.
Destino dos recursos
Segundo o texto da medida, parte dos recursos será usada para a aquisição de cerca de 6 mil toneladas de alimentos, com potencial de beneficiar ao menos 3 mil famílias de agricultores familiares. Outra parcela será destinada à recuperação da capacidade produtiva das comunidades atingidas.
Abrangência do impacto
De acordo com dados do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, foram afetados 18 municípios de Pernambuco e 31 municípios da Paraíba, com cerca de 10 mil famílias atingidas nos dois estados. A mensagem que acompanha a medida informa que a região permanece em alerta vermelho devido à continuidade do risco de chuvas, podendo o número de municípios e de famílias atingidas aumentar nos próximos dias.
Tramitação legislativa
A Medida Provisória 1364/26 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado. A proposta abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 para custear as ações emergenciais descritas.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
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