Comissão da CLDF aprova oferta de duas vacinas pelo SUS para pessoas a partir dos 60 anos.
A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 1.756/2025 que garante a oferta de duas novas vacinas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos: a vacina de alta dose contra a influenza e a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Detalhes das vacinas e público-alvo
A vacina de alta dose diferencia-se da vacina da gripe comum já ofertada pelo SUS por conter quatro vezes mais antígenos, o que estimula uma resposta imunológica mais potente. A vacina contra o VSR hoje é disponibilizada no SUS apenas para gestantes a partir da 28ª semana, segundo a oferta atual, e protege mães e bebês nos primeiros meses de vida.
O vírus sincicial respiratório pode provocar infecções respiratórias leves ou graves, incluindo quadros de bronquiolite, pneumonia e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).
Posições do autor e do relator
O projeto foi apresentado pelo deputado distrital Robério Negreiros (Podemos). Segundo o autor, “não é apenas uma escolha técnica: é uma exigência constitucional, uma estratégia sanitária racional e um imperativo moral. Garante proteção integral a populações vulneráveis, reduz internações e sequelas evitáveis, e promove justiça social por meio da vacinação universal”.
O relator na Comissão de Saúde, deputado Martins Machado (Republicanos), afirmou que a medida beneficiará tanto a saúde da população quanto as contas públicas. “Políticas de prevenção apresentam potencial relevante para reduzir custos assistenciais decorrentes de hospitalizações e complicações associadas a infecções respiratórias”, disse.
Votação e tramitação
A proposta foi aprovada na Comissão de Saúde com três votos favoráveis: Dayse Amarilio (PSB), Gabriel Magno (PT) e Pastor Daniel de Castro (PL). Após a aprovação na comissão, o projeto segue para análise de outras comissões da CLDF.
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