Mutirão oferece emissão de documentos, orientação para retificação e ação social no Centro de Educação de Tempo Integral Dep. Gláucio Gonçalves.
Na manhã de 19/5, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas iniciou em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) o mutirão Registre-se!, que ocorrerá no município entre 19 a 22 de maio e tem por objetivo a expedição de documentos e o combate ao sub-registro civil. A triagem e o atendimento inicial serão realizados na Arena Rubem dos Santos, e os serviços no Centro de Educação de Tempo Integral Dep. Gláucio Gonçalves.
A abertura oficial das atividades ocorreu no auditório do CETI na manhã de terça-feira (19/5) e contou com a presença do juiz-corregedor auxiliar e coordenador regional do mutirão, Roberto Santos Taketomi, e da vice-prefeita de Parintins, Vanessa Geny Gonçalves.
Serviços oferecidos
O mutirão disponibiliza, entre outros serviços, a expedição da Carteira Nacional de Identificação (CNI); a regularização do Título de Eleitor; a emissão de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento; e orientação para retificações de documentos já expedidos. A ação prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Conforme explicou o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, a iniciativa, mobilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa dar visibilidade social a pessoas sem registros civis. Segundo ele, sem o registro, milhares de pessoas ficam sem acesso a benefícios sociais e direitos previdenciários.
O mutirão atendeu moradores como Gleidilene Ramos Vieira, 27 anos, que compareceu com o filho no colo para solicitar a nova identidade e a segunda via da certidão de nascimento. “Procurei o local e fui atendida. Vim com a intenção de solicitar minha nova carteira de identidade e, com esta oportunidade, solicitei também a segunda via da minha certidão de nascimento: documentação necessária, que pude solicitar em um único lugar”, revelou.
Ações complementares
Além da expedição de documentos, está previsto um casamento coletivo para o dia 21 de maio, em benefício de 97 casais. A ação integra as atividades do mutirão e será realizada no mesmo período.
Coordenação e continuidade
O programa Registre-se! é coordenado regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e integra a política de incentivo ao registro civil do CNJ. Após a etapa em Parintins, a CGJ-AM realizará mutirões similares em Barcelos, no mês de junho, e em Tabatinga, no mês de julho.
Órgãos parceiros
Para a edição em Parintins, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Parintins; Defensoria Pública Estadual; Polícia Federal; Instituto de Identificação do Amazonas; Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas; Tribunal Regional Eleitoral; Ministério Público Estadual; Receita Federal; Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno; Cartório do 2.º Ofício de Parintins; e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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