Recursos serão destinados a projetos de irrigação, gestão e fomento, com compensação por cancelamento de dotações do programa Pé-de-Meia.
Em 12/05/2026 – 14:52, o Congresso Nacional analisa proposta que abre crédito suplementar de R$ 33,6 milhões no Orçamento de 2026 para projetos de irrigação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. De acordo com a mensagem que acompanha o texto (PLN 5/26), os recursos terão três destinos principais: apoio a polos e projetos de agricultura irrigada, gestão de projetos públicos de irrigação e fomento aos objetivos da Codevasf.
Destino e uso dos recursos
Segundo a mensagem do Executivo, parte do valor será aplicada no apoio a polos e projetos de agricultura irrigada. Outra parcela será usada na gestão dos projetos públicos de irrigação. A proposta também prevê fomento às ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Compensação orçamentária
Para viabilizar o crédito suplementar, o projeto cancela dotações do programa Pé-de-Meia, destinado à manutenção de estudantes do ensino médio na escola. O governo afirma que não haverá prejuízos ao programa, de acordo com a própria mensagem, porque já houve antecipação do aporte ao Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio.
Trâmite legislativo
O projeto (PLN 5/26) será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, apreciado pelo Plenário do Congresso em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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