Sessão do Pleno do TJAM vota lista tríplice do Quinto Constitucional encaminhada pela OAB-AM.
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, nesta terça-feira (11/8), a votação da lista tríplice que concorre à vaga de desembargador do Quinto Constitucional. A sessão do Pleno começa às 9h no plenário do TJAM e será transmitida pelo canal do tribunal no YouTube. A iniciativa ocorre após aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que atuou no TJAM de 2004 a 2025.
Sessão e votação
A data da votação foi marcada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, como homenagem ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado, comemorados em 11 de agosto. Durante a sessão pública, os desembargadores definirão a lista tríplice a partir da lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas.
Lista enviada pela OAB-AM
A OAB-AM encaminhou ao TJAM uma lista sêxtupla composta por três homens e três mulheres, resultado de consulta direta entre advogados realizada em 14 de maio. A paridade de gênero foi regulamentada pela Portaria n.º 367/2025 da OAB/AM.
Os nomes na lista sêxtupla são: Giselle Falcone Medina; Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini; Carmem Valerya Romero Salvioni; Marco Aurélio de Lima Choy; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; e Aniello Miranda Aufiero.
Procedimento legal e prazos
De acordo com o artigo 131, parágrafo 1.º, da Lei Complementar n.º 261/2023, a formação da lista tríplice ocorrerá em sessão pública e a lista será enviada ao chefe do Poder Executivo estadual. Após o envio, o chefe do Executivo tem cinco dias subsequentes para escolher e nomear um dos integrantes para o cargo de desembargador.
Depois da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Amazonas, o presidente do TJAM designará data e hora para a sessão solene de posse, conforme o parágrafo 2.º do artigo 131 da referida lei.
Imagem institucional e contatos
A fotografia que ilustra a comunicação mostra o plenário do TJAM visto a partir dos fundos da plateia. O ambiente aparece amplo e iluminado. Magistrados do colegiado aparecem sentados em duas bancadas laterais. Ao fundo, centralizada, fica a mesa da presidência, com o brasão do Tribunal na parede.
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Foto: Chico Batata – Arq. 28/07/2026
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