Tribunal de Justiça do Amazonas publicou o edital n.º 29/2026 – PTJ para remoção por antiguidade.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 29/2026 – PTJ referente à remoção para a Vara Única da Comarca de Itamarati, pelo critério de antiguidade, conforme consta no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (29/7). Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias, a partir da primeira publicação do edital, para apresentar inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando o pedido diretamente à Secretaria de Justiça do Tribunal.
Publicação e prazo
O edital está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (29/7). Os interessados devem registrar o requerimento de inscrição no SEI dentro do prazo de 15 dias contados da primeira publicação do edital, de acordo com o procedimento previsto pelo TJAM.
Documentação exigida
Além do requerimento via SEI, o candidato precisa anexar certidão emitida pela Justiça Eleitoral que comprove a ausência de punição, nos últimos 12 meses, em processo disciplinar com pena igual ou superior à de censura. Também é necessária a verificação e o acompanhamento da inserção das certidões pela Administração do TJAM durante o processamento das inscrições.
Consulta ao edital e contato
O texto completo do edital pode ser consultado no DJe: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4319&cdCaderno=1&nuSeqpagina=1
Patricia Ruon Stachon
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