Em formato digital, a cartilha reúne orientações para fortalecer a participação das mulheres, a igualdade de oportunidades e as boas práticas de integridade e governança.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPPF/TJAM) e do Comitê de Integridade, disponibilizou uma cartilha virtual em alusão ao “Dia Internacional da Igualdade Feminina”, celebrado em 26 de agosto. A publicação aborda a importância da paridade de gênero no Poder Judiciário e reúne orientações voltadas ao fortalecimento da participação feminina, da igualdade de oportunidades, da integridade e da governança institucional.
Estrutura e objetivos da publicação
A cartilha apresenta informações sobre a presença das mulheres no Judiciário e destaca a importância da participação feminina em espaços de liderança, decisão e representação. A proposta é contribuir para uma cultura organizacional baseada na igualdade de oportunidades e no reconhecimento da contribuição feminina para o funcionamento institucional.
A publicação também traz orientações práticas para adoção de medidas que favoreçam maior equilíbrio entre homens e mulheres nos espaços institucionais, incluindo recomendações para eventos, programas de desenvolvimento profissional e critérios de representação em comissões.
Comissão e comitê responsáveis
A CPPF/TJAM é presidida pela desembargadora Onilza Gerth e desenvolve ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e à ampliação da participação das mulheres em espaços institucionais. O Comitê de Integridade, presidido pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, atua para fortalecer a cultura de integridade, ética e boas práticas de governança no âmbito do Tribunal.
As duas instâncias atuam de forma integrada na implementação das ações, em alinhamento às diretrizes nacionais e aos princípios da boa governança pública.
Bases normativas e alinhamento internacional
A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ n.º 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, e à Portaria TJAM n.º 980/2019, que criou a comissão responsável por implementar ações de incentivo à participação feminina. A cartilha também apresenta conexões com a Portaria TJAM n.º 1.507/2022, que instituiu o Comitê de Integridade do Poder Judiciário do Amazonas.
O material relaciona a promoção da igualdade de gênero a princípios como ética, transparência, governança e integridade institucional e aponta alinhamento à Agenda 2030, em especial aos ODS 5 (igualdade de gênero) e ODS 16 (instituições eficazes, responsáveis e inclusivas).
Medidas previstas e práticas institucionais
Entre as medidas citadas estão a promoção da paridade de gênero em eventos institucionais e a ampliação de oportunidades para desenvolvimento profissional e liderança. Segundo a publicação, essas ações visam aumentar a visibilidade das mulheres em debates e atividades do Tribunal e garantir maior participação nos processos decisórios.
A cartilha está disponível na íntegra no link abaixo:
PraTodosVerem: a imagem mostra uma mulher sentada diante de um notebook, trabalhando em uma mesa. Ela usa óculos de grau, brincos dourados e uma blusa branca. No computador, aparece uma apresentação intitulada “Paridade de Gênero no Judiciário: Participação e Governança”. Ao fundo, há uma parede decorada com silhuetas femininas em diferentes tons de roxo, rosa e dourado, reforçando a temática de igualdade e participação de gênero.
Texto e Foto: Carlos Eduardo Rocha
Assessoria de Comunicação Social | TJAM
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