Capacitação oferecida pelo IESP desde fevereiro de 2026 busca aprimorar preservação de vestígios e segurança jurídica.
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (IESP), formou 1.500 servidores no curso Aplicação da Cadeia de Custódia no Amazonas, realizado desde fevereiro de 2026. A formação, disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem do IESP (AVA/IESP), abre vagas semanalmente e é voltada aos profissionais da SSP-AM, Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Polícia Civil (PC-AM). O curso foi desenvolvido pelo Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) com o objetivo de aprimorar a preservação de provas criminais e garantir maior segurança jurídica nas investigações.
Oferta e público-alvo
O curso está disponível no AVA/IESP e contabiliza 1.500 alunos que já passaram pelas salas de aula. As vagas são liberadas semanalmente, conforme a programação da instituição. A capacitação serve como formação continuada para agentes da segurança pública do Estado e busca integrar perícia, investigação e policiamento ostensivo.
Conteúdo e elaboração
A formação aborda fundamentos legais da cadeia de custódia e técnicas práticas de preservação de locais de crime. O conteúdo inclui coleta de vestígios biológicos, digitais, balísticos e eletrônicos. O curso foi criado a partir do Manual de Cadeia de Custódia da Segurança Pública do Amazonas, produzido em 2025, e contém 7 aulas. A elaboração foi assinada pelas peritas Maryellen Ianuzzi e Cinthia Chagas.
A perita do DPTC e professora do curso, Maryellen Iannuzzi, afirmou: “O curso foi estruturado com aulas objetivas e de fácil assimilação, buscando proporcionar aos participantes o conhecimento necessário para aplicar corretamente os procedimentos em suas atividades diárias. A iniciativa representa um importante avanço para o fortalecimento das práticas periciais e investigativas no Amazonas, contribuindo para o aprimoramento da produção da prova técnica e para o aumento da segurança jurídica dos processo”.
Importância operacional e jurídica
O treinamento reforça a correta aplicação da cadeia de custódia, assegurando a integridade dos vestígios e a rastreabilidade das evidências coletadas durante ocorrências criminais. Segundo a diretora do Campus II do IESP, Georgia Cavalcanti, “Quando capacitamos o operador, garantimos que as regras processuais sejam seguidas e que as provas coletadas não sejam invalidadas. Dessa forma, ampliamos a eficácia das ações policiais e contribuímos para a condenação dos criminosos”.
Regulamentação
No Amazonas, os procedimentos relacionados à cadeia de custódia no âmbito da SSP-AM são regulamentados pela Portaria nº 216/2025-GS/SSP. O documento estabelece normas para coleta, acondicionamento, transporte e preservação de vestígios, com objetivo de aumentar eficiência, transparência e segurança jurídica nas investigações criminais.
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