Resultado final do credenciamento publica 104 entidades que participarão da escolha dos representantes da sociedade civil no Conplan
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta terça-feira (1º), o resultado final do credenciamento das entidades representativas da sociedade civil que irão participar da definição dos representantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) para o biênio 2027-2028, conforme a edição do DODF. Foram habilitadas 104 entidades que tiveram suas inscrições deferidas.
Entidades habilitadas e segmentos
As organizações credenciadas representam diferentes segmentos relacionados ao planejamento territorial e urbano do Distrito Federal, incluindo mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, patrimônio cultural, construção civil, mercado imobiliário, comércio e indústria. Também estão entre as habilitadas instituições de ensino superior, conselhos profissionais, associações de moradores e entidades de arquitetos, urbanistas e engenheiros.
Reunião pública para escolha dos representantes
A reunião pública que definirá os representantes da sociedade civil no Conplan será realizada na quinta-feira (10), a partir das 10h, no 18º andar do Edifício Number One, no Setor Comercial Norte. As organizações habilitadas participarão da escolha entre as entidades credenciadas, e, ao final, uma entidade de cada segmento será escolhida para integrar o conselho no biênio 2027-2028.
Para exercer o direito ao voto, as entidades deverão atuar por meio de seus representantes legais ou por procuradores formalmente designados. No caso de procuração, o documento deverá ser entregue presencialmente no local do encontro nos dias 2, 3 e 4 deste mês, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. A procuração poderá ser pública ou particular, desde que tenha firma reconhecida em cartório e autorize expressamente o procurador a representar a entidade ou instituição.
Função e composição do Conplan
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal é um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, que auxilia o poder público na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos da política territorial e urbana do DF. Formado de maneira paritária por representantes do poder público e da sociedade civil, o colegiado amplia a participação de diferentes setores nas discussões e decisões sobre o planejamento e o desenvolvimento territorial e urbano do Distrito Federal.
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