Revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 é publicada no Diário Oficial do Distrito Federal por indisponibilidade orçamentária.
A revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao processo de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de termo de colaboração, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A medida decorre da superveniente indisponibilidade orçamentária para execução do objeto do chamamento, conforme consta dos autos do processo administrativo.
Motivo e manifestação da comissão
De acordo com a manifestação da comissão de seleção, a inexistência de disponibilidade orçamentária inviabiliza a celebração da parceria, motivo pelo qual foi proposta a revogação do edital. A decisão, segundo o documento, mantém resguardados os princípios da legalidade, da eficiência, da economicidade e da responsabilidade fiscal.
Documentos e acesso
A íntegra do aviso de revogação e demais documentos relacionados ao processo está disponível no Diário Oficial do Distrito Federal.
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