Projeto de lei prevê capacitação, inovação e integração de políticas públicas para fortalecer a produção agrícola no DF.
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 105/2023 que institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Distrito Federal. A proposta é de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB) e prevê ações voltadas à capacitação e à gestão dos empreendimentos rurais.
Aprovação e tramitação
O texto foi apreciado pela CEOF durante a sessão desta terça-feira (23). De acordo com a pauta, a medida teve aprovação na comissão responsável por matérias econômicas e orçamentárias da Câmara Legislativa.
Objetivos da campanha
O projeto busca capacitar o empreendedor rural para uma gestão mais eficiente do seu negócio. Entre as metas estão fomentar o empreendedorismo, a liderança e o cooperativismo, além de incentivar o planejamento e o uso de técnicas de produção e comercialização.
A proposta também prevê promover a difusão de tecnologias e inovações e atrair investimentos voltados ao agronegócio. Ainda segundo o texto, a campanha pretende integrar políticas agrícolas, ambientais, educacionais, de assistência técnica e de extensão rural.
Outra diretriz do projeto é associar práticas tradicionais e modernas para potencializar a produção agrícola e buscar a melhoria da qualidade de vida no meio rural. O texto prevê, ainda, o fortalecimento da cooperação entre esferas públicas e privadas.
Declaração da autora
Durante a reunião, a deputada Paula Belmonte ressaltou a relevância da área rural do Distrito Federal para o abastecimento alimentar e para a economia local. Segundo ela, melhorar o ambiente econômico dos produtores rurais resulta em desenvolvimento social e econômico para a cidade.
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