Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo pretende instituir a ‘Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural’

Na pauta de tramitação desta quarta-feira (13/3), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), consta o Projeto de Lei nº 126/2024, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), que institui a “Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural do Amazonas”. O propósito do PL é fomentar o empreendedorismo rural no Estado, reduzindo a dependência de setores tradicionais e fomentar atividades econômicas sustentáveis e diversificadas no meio rural, para se tornar uma ferramenta eficaz à preservação do meio ambiente no Amazonas.
“Ao incentivar práticas agrícolas sustentáveis, como agroecologia e sistemas agroflorestais, a campanha contribui para preservação dos recursos naturais, incluindo florestas, solos e biodiversidade. Esse estímulo ao empreendedorismo, aumentará significativamente a produção de alimentos locais e promoverá a segurança alimentar das comunidades rurais do Amazonas”, afirma o parlamentar.
Segundo a justificativa do projeto, a campanha será realizada, anualmente, na semana do Dia do Agricultor, dia 28 de julho, instituído pelo Decreto Federal nº 48.630, de 27 de julho de 1960. A campanha, segundo a Lei, visa atender empreendedores que atuam no meio rural, tendo como objetivos capacitar o empreendedor rural para uma gestão mais eficiente de seu empreendimento, geração de emprego e renda, fomento do empreendedorismo, liderança, cooperativismo, planejamento e uso de técnicas de produção e comercialização.
Ainda segundo o PL, a finalidade maior da campanha é o incentivo ao desenvolvimento rural na elaboração de projetos relacionados a atividades agrícolas e não agrícolas para expansão no meio rural, promovendo a difusão de tecnologias e inovações, para impulsionar os investimentos voltados ao agronegócio.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, a campanha será integrada às políticas agrícolas, ambientais, educacionais, de assistência técnica e de extensão rural, para ampliar o conhecimento sobre desenvolvimento rural sustentável, assim como práticas agrícolas, culturas regionais e locais, políticas públicas para agricultura familiar, organização e gestão social, associado ao uso de práticas tradicionais e modernas para potencializar a produção agrícola.
Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Amazonas
O projeto solicita ao Poder Executivo que atue de maneira coordenada com as demais esferas do poder público na preparação do empreendedor rural, seguindo as diretrizes de educação empreendedora. Isso inclui o incentivo ao ensino do empreendedorismo em escolas rurais, escolas técnicas e universidades, com o objetivo de formar empreendedores do campo.
As iniciativas buscam despertar o interesse e promover o protagonismo dos empreendedores nas atividades relacionadas ao desenvolvimento rural, oferecendo capacitação técnica e conhecimento prático essencial para o gerenciamento da produção e da gestão financeira de empreendimentos rurais. Além disso, busca-se aprofundar tecnologias e inovações no meio rural para promover o desenvolvimento rural sustentável.
“Este incentivo ao empreendedorismo pode aumentar significativamente a produção de alimentos na região, sendo extremamente importante para muitas comunidades que lutam para ter acesso a alimentos frescos. O empreendedorismo rural tem como objetivo promover a cultura e as tradições locais e a produção agrícola nas áreas rurais do Amazonas. Incentivará a produção e a comercialização de produtos. Dessa forma, é possível criar uma identidade cultural nas comunidades e manter viva a tradição em práticas agrícolas”, enfatiza o deputado.