Implurb reuniu autores e técnicos em Manaus para discutir regularização fundiária das palafitas e políticas urbanas na Amazônia.
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Manaus (Implurb) recebeu, na sexta-feira, 29/5, a apresentação da obra “Moradia sobre as Águas – Regularização Fundiária das Palafitas no Brasil”, em encontro realizado com arquitetos, engenheiros e técnicos da autarquia. A palestra foi conduzida pelos autores Ayrton Klier Péres Junior, Felipe Boni de Castro e Gustavo Braz Carneiro e teve como objetivo discutir desafios e caminhos para a regularização fundiária em áreas alagadas.
Apresentação e público
A publicação foi lançada em Manaus durante a Semana Nacional Solo Seguro Favela, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). Segundo a organização do evento, o livro apresenta propostas voltadas à inclusão social, sustentabilidade ambiental e garantia do direito à moradia.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a atividade representou uma oportunidade de diálogo sobre urbanismo social. “Hoje, para nós do Implurb, é um dia mais do que especial. Tivemos a honra de receber profissionais incríveis que coordenaram essa obra e compartilharam conosco um debate fundamental sobre moradias sobre as águas. Manaus ainda possui essa realidade, principalmente na orla do rio Negro, e aprender mais sobre esse tema é essencial para quem pensa a cidade”, afirmou.
Formação técnica e histórico
O assessor técnico do Implurb, Eraldo Bandeira, ressaltou que a iniciativa também visou fortalecer a formação continuada dos profissionais da autarquia. “Achamos importante trazer essa discussão para dentro do Implurb para que nossos arquitetos e engenheiros conheçam essa metodologia de regularização fundiária das moradias sobre as águas. É uma forma de ampliar o conhecimento técnico e desenvolver ainda mais nossos profissionais”, explicou.
O diretor-presidente relembrou a relação do arquiteto Gustavo Carneiro com Manaus e com o instituto. Em 2004, Gustavo participou do concurso que definiu o projeto do Parque dos Bilhares, referência urbanística na capital amazonense. “O Gustavo tem uma ligação afetiva e profissional com Manaus há muitos anos. Conheceu profissionais históricos do Implurb, como o saudoso Claudemir Andrade, e hoje retorna trazendo uma contribuição extremamente valiosa para nossa equipe técnica”, disse.
Conteúdo da obra
Durante a palestra, o autor Gustavo Carneiro afirmou que pensar as cidades amazônicas exige compreensão das especificidades culturais e sociais da região. “Não há como falar sobre cidades sem discutir essa vivência das palafitas, tão singular e representativa da Amazônia. Manaus é uma metrópole em meio à floresta, e o Implurb tem um papel fundamental nesse processo de pensar a cidade de maneira fiel à sua realidade”, declarou.
O biólogo e coautor Ayrton Klier afirmou que o livro busca unir dignidade social e preservação ambiental diante de uma realidade anterior à legislação urbanística e ambiental. “A ideia é garantir o direito à moradia, mas também ensinar a convivência harmônica com a natureza. Em vez de degradar, essas populações podem se tornar parceiras da preservação ambiental. Estamos na Amazônia, um dos biomas mais importantes do planeta, e precisamos construir soluções que cuidem tanto das pessoas quanto do meio ambiente”, pontuou.
A obra, publicada pela Editora Thoth, tem coordenação-geral do corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. O livro reúne uma abordagem interdisciplinar sobre regularização fundiária em áreas de palafitas e apresenta discussões sobre o conceito jurídico do “direito de uso da superfície fluvial com função social”, voltado à compatibilização entre proteção ambiental, ordenamento urbano e garantia de direitos.
Material e registros
No encontro, foram exibidos trechos da publicação e discutidos métodos práticos de intervenção e regularização. Fotografias da apresentação registraram a presença dos autores e dos servidores do Implurb.
Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb
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