Prefeitura de Manaus participou do 8º Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios e apresentou artigo científico que será incorporado ao livro oficial do evento.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), participou nos dias 27 e 28 de agosto do 8º Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios, realizado no Mar Hotel & Conventions, em Recife (PE), e realizou agenda institucional na sede da Prefeitura de Recife. Durante o encontro, a experiência de Manaus teve projeção nacional com a aprovação de um artigo científico que será incluído no livro oficial do fórum.
Artigo aprovado e repercussão
O trabalho intitulado ‘Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública Municipal: Um estudo de caso sobre a implementação da LGPD na Prefeitura de Manaus’ foi aprovado para compor a obra oficial do fórum. Segundo a CGM, o artigo servirá como referência para outras capitais e cidades brasileiras.
A controladora-geral adjunta e encarregada-geral de dados, Lucilene Viana, destacou a presença contínua da cidade nas discussões de governança. ‘A presença constante da Prefeitura de Manaus em eventos e fóruns nacionais desse calibre reafirma o compromisso da gestão do prefeito Renato Junior em liderar pelo exemplo e estar na vanguarda da governança pública. Transformamos a adequação à LGPD em uma política sólida de proteção ao cidadão. Ter o nosso artigo científico aprovado e publicado na obra oficial do fórum mostra que o trabalho desenvolvido pela CGM é hoje uma referência consolidada para todo o Brasil’, afirmou Lucilene Viana.
Temas e representatividade no fórum
O 8º fórum reuniu gestores e especialistas para discutir estratégias de proteção de dados, desafios regulatórios junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e estratégias de segurança da informação em áreas como saúde, educação e tributação. Manaus representa a Região Norte na diretoria do Fórum Nacional de Proteção de Dados Pessoais, integrada por Maceió, Ipojuca, São Paulo, Distrito Federal, Rondonópolis, Rio de Janeiro, Joinville e Porto Alegre, com presidência de Canoas e vice-presidência de Recife.
Cooperação institucional com Recife
Na sede da Prefeitura do Recife, a gestora da CGM detalhou a trajetória, os normativos e as ferramentas institucionais adotadas por Manaus para a adequação à LGPD. A troca de experiências com servidores locais foi destacada como parte do intercâmbio técnico entre municípios.
‘A proteção de dados na administração pública não é um desafio isolado, mas uma construção coletiva. Poder compartilhar a metodologia que aplicamos em Manaus e ao mesmo tempo absorver boas práticas adotadas pela capital pernambucana fortalece o ambiente de cooperação entre os municípios e eleva o padrão dos serviços públicos entregues à população’, acrescentou a gestora.
Com a passagem pelo Recife, a Prefeitura de Manaus ratifica sua posição como referência na elaboração de políticas e estratégias na agenda nacional de proteção de dados pessoais.
Texto e foto – Oliveira Junior / CGM
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