Pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho foi finalizado para 376 profissionais e fechou repasse a toda a rede básica de saúde.
A Prefeitura de Manaus realizou, no final de agosto, o pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho (PVD) a 376 profissionais das equipes de Saúde Bucal (eSB) e Multiprofissionais (eMulti) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), concluindo o repasse referente ao ano de 2025 a todas as equipes da atenção primária do município.
Instituição e objetivo do prêmio
O PVD foi instituído pelo prefeito Renato Junior no mês de maio, por meio da Lei nº 3.649, para garantir o pagamento da parcela adicional do Componente de Qualidade, repassada pelo Ministério da Saúde, aos profissionais das equipes eAP, eSF, eSB e eMulti, conforme metas e resultados obtidos em indicadores de saúde.
O prefeito afirmou que a gestão municipal se empenhou em pagar o Componente de Qualidade às equipes desde a adoção da nova metodologia do cofinanciamento federal, em 2024. “Fomos a primeira capital a ter esse pagamento regulamentado em lei, garantindo que os profissionais que mais se dedicam em prol da saúde básica e da população sejam devidamente reconhecidos. Com essa legislação, nós asseguramos que os trabalhadores recebam o prêmio, enquanto houver os repasses pelo Ministério da Saúde”, disse Renato Junior.
Efeito no atendimento e avaliação da Semsa
Segundo o secretário municipal de Saúde, Nagib Salem, o pagamento do PVD às equipes da Atenção Primária estimula a melhoria contínua do atendimento aos usuários, famílias e comunidades, organizando o processo de trabalho com foco em resultados efetivos de saúde. “Esse incentivo se reflete na atenção que a mãe, a gestante, o idoso, todos os usuários recebem na unidade de saúde. Ele não só valoriza o servidor como favorece o cuidado integral nas ações de prevenção e promoção da saúde na rede municipal”, declarou o secretário.
Para a gerente de Saúde Bucal da Semsa, cirurgiã-dentista Cláudia Carvalho, a lei municipal que instituiu o PVD representou uma conquista para as equipes da saúde básica. “É justo, pois nossos servidores estão sendo pagos pelo desempenho e se sentem valorizados. Alguns municípios pagam o prêmio às equipes, mas sem previsão legal, de modo que podem deixar de pagar a qualquer hora. Aqui em Manaus não, é lei”, afirmou a gestora.
Pagamentos e valores
As equipes eAP e eSF foram as primeiras a receber o PVD referente a 2025, com pagamentos realizados no mês de junho. Ao todo, 3.176 servidores ativos e inativos vinculados às equipes no ano de 2024 foram beneficiados com o montante de R$ 2.303.259,83, valor destinado ao prêmio a partir do repasse do Ministério da Saúde.
Neste mês de agosto, outros 376 profissionais das equipes eSB e eMulti receberam o incentivo acrescido à remuneração mensal. O valor total repassado pelo órgão federal e destinado ao PVD para esses servidores foi de R$ 254.901,62, de acordo com a Diretoria de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Semsa.
Componente de Qualidade e diretrizes do PVD
O Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS) é repassado pelo Ministério da Saúde a profissionais das equipes eAP, eSF, eSB e eMulti, no âmbito do modelo de cofinanciamento federal da APS, com recursos definidos segundo os resultados obtidos pelas equipes em indicadores de saúde.
Por meio da Lei 3.649, de 22 de maio de 2026, a Prefeitura de Manaus instituiu o PVD para promover o pagamento da verba do Componente de Qualidade, repassada ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), mediante aferição de produtividade e desempenho das equipes no ano anterior.
As diretrizes do PVD incluem valorização por desempenho coletivo institucional, fortalecimento de metas baseadas em evidências e indicadores do SUS, promoção de eficiência, equidade e humanização no atendimento, e estímulo à inovação, resolutividade e boas práticas de gestão em saúde.
Texto – Jony Clay Borges/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa
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