Prefeitura de Manaus e Implurb registram crescimento nos processos de aprovação e na emissão de documentos que regularizam empreendimentos habitacionais entre janeiro e julho de 2026.
Entre janeiro e julho de 2026, a Prefeitura de Manaus, por meio da Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), analisou 600 processos, um aumento de 125,5% em relação às 266 análises realizadas no mesmo período de 2025. No mesmo intervalo, a renovação de alvarás passou de 34 para 139 processos (alta de 308,8%) e a emissão de Habite-se para empreendimentos residenciais multifamiliares foi de sete para 79 documentos (crescimento de 1.028,6%).
Resultados do licenciamento
Os números divulgados pela administração municipal mostram avanço em diferentes etapas do licenciamento dentro do sistema da Prefeitura de Manaus. O crescimento na emissão de Habite-se acompanha o aumento das análises e da regularização dos empreendimentos, fortalecendo a etapa final do processo de licenciamento habitacional.
O Habite-se é o documento que atesta a conclusão da obra conforme o projeto aprovado e autoriza o uso e a ocupação da edificação.
Avaliação técnica
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, os indicadores refletem o aumento da atividade no setor e a necessidade de resposta técnica à demanda por moradia. “Esses números mostram que Manaus está acompanhando uma demanda importante por habitação e que o município precisa estar preparado para dar respostas com planejamento e segurança técnica. Cada projeto analisado, cada alvará renovado e cada Habite-se emitido representa uma etapa vencida para que novos empreendimentos possam cumprir sua função e para que mais famílias tenham acesso a moradias regulares e adequadas”, destacou Peixoto.
Habitação de interesse social
A habitação de interesse social tem papel estratégico no ordenamento urbano, contribuindo para ampliar o acesso à moradia regular, reduzir ocupações irregulares e melhorar condições de infraestrutura e segurança das edificações. A Gapis atua na análise e aprovação de projetos habitacionais, incluindo empreendimentos vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, além de procedimentos relacionados à regularização e ao licenciamento de imóveis.
Segundo a gerente da Gapis, arquiteta e urbanista Bianca Moura, o crescimento dos indicadores demonstra a importância do acompanhamento técnico dos projetos. “Nosso trabalho é acompanhar cada etapa para que os projetos avancem dentro das normas urbanísticas e possam chegar à população de forma segura e regular. O Habite-se é uma etapa importante desse processo, porque confirma que a edificação está apta para ser ocupada”, explicou Bianca Moura.
Arquitetura Social e critérios de atendimento
A Gapis também desenvolve ações de Arquitetura Social, voltadas principalmente à população de baixa renda, com elaboração de projetos básicos, orientação e apoio à regularização de imóveis. O atendimento é destinado a edificações de até 100 metros quadrados, exclusivamente residenciais ou de uso misto, com até dois pavimentos.
Para projetos de até 70 metros quadrados, podem ser atendidas famílias com renda de até três salários mínimos; para imóveis de até 100 metros quadrados, a renda pode chegar a cinco salários mínimos.
O interessado deve apresentar documento de posse do imóvel, como registro, título definitivo ou escritura pública, além de comprovar a faixa de renda. Após a formalização do processo, a equipe técnica realiza o levantamento da edificação ou da obra e elabora o projeto conforme as normas urbanísticas vigentes.
O atendimento da Gapis pode ser solicitado pelo e-mail gapis.implurb@manaus.am.gov.br. As orientações e a lista de documentos necessários estão disponíveis no site do Implurb.
Texto – Divulgação/ Implurb
Fotos – Antonio Pereira/Semcom
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