Prefeito de Manaus decreta ponto facultativo no dia em que a Seleção Brasileira joga pela Copa do Mundo Fifa 2026.
O prefeito de Manaus, Renato Junior, decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal na segunda‑feira, 29/6, data em que a Seleção Brasileira entra em campo contra o Japão, às 13h, horário Manaus, em nova etapa da Copa do Mundo Fifa 2026. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nessa quinta‑feira, 25/6.
Publicação e justificativa
De acordo com o texto publicado no DOM, a medida considera a relevância da participação da Seleção Brasileira no torneio como uma manifestação cultural de importância para o país. O decreto ressalta, conforme previsto em lei, que os serviços essenciais permanecerão em atividade.
Funcionamento das unidades e compensação de jornada
Fica delegada aos gestores das unidades da administração municipal a competência para definir, quando necessário, o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas, observados os critérios de oportunidade, conveniência e interesse público.
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) será responsável pela organização do banco de horas referente ao ponto facultativo, para futura compensação pelos servidores do Poder Executivo municipal.
Texto – Divulgação/Semcom
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