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Legislativo Estadual

PL de Roberto Cidade, que propõe melhoria no atendimento para paciente diabético, foi aprovado em plenário

10 de abril de 2024
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De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com diabetes, o que representa 6,9% da população nacional. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasi), apresentou e teve aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 371/2022 que institui a “Carteira de Informação do Paciente Diabético”. A proposta segue para sanção governamental.
A carteira deverá conter detalhes sobre a doença, as medicações utilizadas e recomendações em caso de urgência e emergência. Além do meio físico, a carteira deverá conter um QRCode para permitir maior acesso às informações do paciente.
“Esse conteúdo é fundamental para que o paciente com diabetes possa subsidiar outras pessoas com informações suas, em caso de atendimentos de urgência ou emergência. A carteira é um cuidado a mais com o diabético. Infelizmente, esse número de pacientes vem crescendo e sabemos que um atendimento equivocado pode acarretar implicações para a vida do paciente. Com essa carteira, o paciente com diabetes ganha mais um aliado para a sua saúde e para a qualidade de vida”, falou.
Conforme o PL, a Carteira de Informação do Paciente Diabético será fornecida pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amazonas (SES-AM) e nela constará o nome completo do paciente, nomes dos pais, número do RG, CPF, indicativo de DM1 (Diabetes Mellitus 1) ou DM2 (Diabetes Mellitus 2) e informação em negrito com a frase: Paciente diabético, em caso de emergência informar esta condição ao médico atendente.
O Brasil é o quinto país em incidência de diabetes no mundo, com 16,8 milhões de doentes adultos (20 a 79 anos), perdendo apenas para China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. A estimativa da incidência da doença em 2030 chega a 21,5 milhões. Somente no Estado do Amazonas, a doença aflige 5,4% da população, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Diabetes Mellitus
O Diabetes Mellitus (DM) é uma síndrome do metabolismo, de origem múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou da incapacidade de a insulina exercer adequadamente seus efeitos.
A insulina é o hormônio produzido pelo pâncreas, responsável pela manutenção do metabolismo da glicose.
Sua falta provoca déficit na metabolização da glicose e, consequentemente, diabetes. Caracteriza-se por altas taxas de açúcar no sangue (hiperglicemia) de forma permanente.
Tipos:
– Tipo 1: Causado pela destruição das células produtoras de insulina, em decorrência de defeito do sistema imunológico em que os anticorpos atacam as células que produzem a insulina. Ocorre em cerca de 5 a 10% dos diabéticos.
– Tipo 2: Resulta da resistência à insulina e de deficiência na sua secreção. Ocorre em cerca de 90% dos diabéticos.
– Diabetes Gestacional: É a diminuição da tolerância à glicose, diagnosticada pela primeira vez na gestação, podendo ou não persistir após o parto. Sua causa exata ainda não é conhecida.
– Outros tipos: São decorrentes de defeitos genéticos associados com outras doenças ou com o uso de medicamentos.

Principais sintomas do DM tipo 1:
– vontade de urinar diversas vezes;
– fome frequente;
– sede constante;
– perda de peso;
– fraqueza;
– fadiga;
– nervosismo;
– mudanças de humor;
– náusea;
– vômito.

Principais sintomas do DM tipo 2:
– infecções frequentes;
– alteração visual (visão embaçada);
– dificuldade na cicatrização de feridas;
– formigamento nos pés;
– furúnculos.

Prevenção:
– manter o peso normal;
– não fumar;
– controlar a pressão arterial;
– evitar medicamentos que potencialmente possam agredir o pâncreas;
– praticar atividade física regularmente.

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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