O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, pretender defender, na Assembleia Legislativa (Aleam), medidas para fortalecer o setor de navegação no Amazonas, de forma a melhorar as condições de operação do transporte hidroviário no Estado. Entre elas, estão ações para reduzir o impacto do combustível nos custos das empresas, criar condições para investimentos na frota, inclusive por meio de linhas de crédito adequadas ao setor, e melhorar a infraestrutura de portos e terminais para os passageiros.
Campêlo destaca que é preciso dar aos passageiros melhores condições de embarque e desembarque, estabelecer padrões de atendimento e estrutura e mecanismos de fiscalização para garantir o cumprimento das normas. “Quem depende dos rios precisa ter segurança para viajar, o operador precisa ter tranquilidade para investir e o passageiro precisa ter seus direitos respeitados. Meu papel será buscar soluções que coloquem esses três pontos no mesmo caminho”, ressalta o candidato.
A dimensão do setor ajuda a explicar o alcance das medidas. Levantamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estima em mais de 12 milhões o número de passageiros transportados anualmente no Amazonas, o que reforça o peso do transporte fluvial para a população amazônica.
Representante das empresas que atuam no transporte hidroviário, a Associação dos Navegantes do Estado do Amazonas (Anamazom) avalia que a movimentação de passageiros vem crescendo ainda mais nos últimos anos, ampliando a demanda por investimentos em infraestrutura, modernização da frota e melhores condições para a operação do transporte hidroviário.
Para a presidente da Anamazom, Railgila Torres Lacet, a navegação tem um papel que vai muito além do deslocamento de pessoas. “A navegação não é apenas um serviço essencial, é o principal meio de acesso à saúde, educação, comércio, trabalho e família. Conectamos municípios a municípios e municípios à capital e abastecemos as cidades”, afirma.
Ela cita a necessidade de um olhar especial do poder público sobre os custos de operação do setor, uma demanda que vem sendo defendida pelo candidato Marcellus Campêlo. Ele propõe discutir, no âmbito do Legislativo, com o governo, medidas para reduzir o peso desses custos, especialmente do combustível, buscando um mecanismo de compensação ou incentivo tributário no ICMS incidente sobre o diesel.
Renovação da frota
Com relação à renovação da frota, a proposta é criar condições para que as empresas tenham acesso a mecanismos de financiamento e possam substituir ou modernizar embarcações, com linhas de crédito compatíveis com a realidade da navegação no Estado. A necessidade ganha ainda mais importância diante das secas severas registradas no Amazonas, que alteram as condições de navegabilidade e exigem embarcações e equipamentos mais preparados para os períodos de estiagem.
Na avaliação do candidato, a modernização da frota está diretamente ligada à segurança e à eficiência do serviço. “Em um estado em que os rios funcionam como principais vias de deslocamento para grande parte da população, melhorar as condições das embarcações é também garantir mais segurança para passageiros e tripulações e melhores condições de operação”, enumera.
Outra bandeira dele será o fortalecimento da infraestrutura portuária. Marcellus Campêlo pretende defender investimentos em portos e terminais para melhorar as condições de embarque e desembarque de passageiros e de movimentação de cargas, com estrutura adequada, melhores condições de atendimento e mais eficiência na operação.
Na área de segurança, a proposta de Campêlo parte de uma estrutura que foi ampliada nos últimos anos e que deve ser reforçada, diz ele. Durante a gestão do ex-governador Wilson Lima (União Brasil), o Governo do Estado ampliou a presença das forças de segurança nas fronteiras, divisas e hidrovias, com a Operação Hórus/Fronteira Mais Segura, iniciada em 2019, e a implantação de novas bases fluviais.
A Base Arpão foi implantada em 2020, inicialmente em Coari, seguida pela Base Tiradentes, em 2023, e pelas bases Arpão 2 e Paulo Pinto Nery, em 2024. Em 2025, foi inaugurada a Arpão 3, ampliando a cobertura das operações de segurança nas calhas dos rios Solimões, Negro, Japurá e Madeira. “Os avanços na segurança dos rios precisam ser mantidos e fortalecidos, para dar tranquilidade a quem navega, quem trabalha nas embarcações e para quem depende dos rios para viajar”, resume Campêlo.
FOTO: Caio de Biasi