Prefeitura de Manaus recebe segundo lugar no Prêmio Sebrae ao implantar o Alvará de Construção Mais Fácil, que reduziu o prazo médio de licenciamento de 23 dias para cerca de duas horas.
A Prefeitura de Manaus conquistou o segundo lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora com o projeto Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). O reconhecimento foi destacado pelo diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Antonio Peixoto, durante reunião com a equipe técnica nesta sexta-feira, 24/4. A iniciativa, totalmente digital e automatizada, alterou o processo de licenciamento de obras na capital amazonense e acelerou a emissão de alvarás.
Digital
O sistema do Alvará de Construção Mais Fácil transformou um dos processos mais lentos da administração pública em uma rotina mais ágil. O prazo médio, que antes era de 23 dias, passou a ficar em torno de duas horas, segundo a prefeitura. A mudança beneficia profissionais da construção, empreendedores e investidores e contribui para o reposicionamento de Manaus no cenário de competitividade e modernização.
A implantação do sistema teve início na gestão do ex-prefeito David Almeida e do ex-diretor do Implurb, Carlos Valente. O trabalho também contou com a ação do arquiteto e urbanista Claudemir Andrade (in memoriam), cujo nome hoje identifica o edifício sede da autarquia.
Antonio Peixoto afirmou: “Recebemos com grande satisfação essa honraria que distingue a Prefeitura como uma instituição empreendedora, comprometida com a constante melhoria de seus processos. O Alvará de Construção Mais Fácil simplificou significativamente o licenciamento de obras em Manaus. Antes, o prazo médio era de 23 dias. Hoje, conseguimos reduzir para cerca de duas horas, o que representa um avanço notável e impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população pela Prefeitura e pela gestão do prefeito Renato Junior”.
Peixoto ressaltou ainda a participação de diferentes áreas da administração no desenvolvimento da ferramenta. “Esse sucesso é resultado de um trabalho colaborativo, com participação de áreas como a Semef (Secretaria Municipal de Finanças) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Subti). A iniciativa demonstra que a gestão pública pode ser eficiente e ágil, desmistificando a percepção de burocracia”, completou.
Inovação
Para equipes internas, o prêmio confirma a eficácia do modelo adotado. A arquiteta e urbanista Léa Moura, da Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), afirmou: “Foi uma honra participar da implantação de um projeto tão significativo para Manaus, contribuindo para elevar o nível da construção civil e impulsionar o desenvolvimento local. Ver todo esse esforço sendo reconhecido com a premiação do Sebrae, como Prefeitura Empreendedora, reforça que estamos no caminho certo e que iniciativas como essa realmente transformam a realidade da nossa cidade”.
O novo modelo amplia o acesso ao licenciamento, acelera investimentos e fortalece o ambiente de negócios sem abrir mão da segurança jurídica e do rigor técnico. Ao transferir maior responsabilidade aos profissionais habilitados e integrar parâmetros urbanísticos do Plano Diretor, o sistema combina agilidade com controle.
Confira a premiação por categoria:
Simplificação
2º lugar: Projeto Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) — Prefeitura de Manaus
Empreendedorismo Rural
2º lugar: Programa Manaus Mais Agro — Prefeitura de Manaus
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Antonio Pereira/ Semcom e Divulgação/ Implurb
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