Presidente da Câmara recebeu representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e do setor sucroenergético para tratar de renegociação de dívidas e tributos sobre combustíveis.
Em 23/06/2026 – 16:13, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis.
Renegociação de dívidas rurais
Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122/23, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE). A proposta cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e por impactos econômicos globais.
O texto autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida. A proposta foi aprovada recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise dos deputados.
O projeto permite aplicar regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais, com o objetivo de oferecer alívio financeiro aos agricultores por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.
Tributação de combustíveis e biocombustíveis
O presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26. A proposta prevê redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.
O projeto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.
“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
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