Governo do Amazonas entrega simbolicamente cinco títulos definitivos na abertura da Semana Nacional Solo Seguro – Favela, no Palácio Rio Negro.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), realizou a entrega simbólica de cinco títulos definitivos nesta segunda-feira (25/05). A solenidade ocorreu no Salão Rio Amazonas, no Palácio Rio Negro, localizado na avenida Sete de Setembro, Centro de Manaus, durante a abertura da Semana Nacional Solo Seguro – Favela.
Entrega e beneficiários
Entre os beneficiários estava Josué Gonçalves Monteiro, que mora no imóvel há 15 anos. Ele afirmou: “É a realização de um sonho. Com o título definitivo em mãos, a gente passa a ter acesso a crédito e a outras oportunidades que antes não eram possíveis. Era um sonho meu e da minha família conquistar essa segurança, mas existia esse impasse por não termos a regularização do imóvel. Sou grato a Deus, ao Governo do Amazonas e ao programa Solo Seguro, que veio para transformar a vida de muitas famílias”.
Programa e base legal
O programa permanente Solo Seguro – Favela foi instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça. A iniciativa promove ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O objetivo é incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.
Planos e expansão do trabalho
Conforme a secretária da Sect, Renata Queiroz, a ação desta segunda-feira (25/05) é voltada especificamente para as capitais. “Neste ano, já realizamos entregas nos bairros Santa Etelvina e no conjunto Cidadão 12. Agora, faremos a entrega de mais 400 títulos definitivos no bairro Monte das Oliveiras. Sabemos que essa é uma espera muito longa para muitas famílias. O apoio do Tribunal de Justiça é fundamental, porque garante que os cartórios realizem os registros dos títulos definitivos, permitindo que a gente entregue os documentos com ainda mais segurança jurídica para a população”, destacou.
Renata Queiroz afirmou ainda que o trabalho deve ser intensificado e seguirá para Itapiranga. Segundo ela, também há ações previstas em Maués, com entregas em comunidades mais afastadas, e em Parintins, nas comunidades do Caburi e do Mocambo.
Impacto e números
O diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas, Jivago Castro, afirmou que a Semana Solo Seguro fortalece o trabalho do Governo do Amazonas na garantia da segurança jurídica para as famílias. “A regularização fundiária é um instrumento de transformação social, porque leva tranquilidade, reconhecimento e cidadania para quem aguardou durante muitos anos por esse direito. Recentemente, a Suhab realizou a entrega de mais de 800 títulos definitivos, reafirmando o compromisso do Governador Roberto Cidade em ampliar cada vez mais o acesso das famílias amazonenses à moradia regularizada”, disse.
Atividades durante a semana
Durante a Semana Nacional Solo Seguro, as Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal promovem ações de conscientização sobre a importância da regularização fundiária e da entrega dos títulos devidamente registrados. As atividades incluem esforços concentrados para avançar em processos de regularização em diferentes municípios do país.
A matéria foi publicada pela Agência Amazonas de Notícias.
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