Governo do Amazonas realiza entrega de títulos definitivos durante a Semana Solo Seguro, com ações coordenadas entre Sect, Suhab e Poder Judiciário.
O vice-governador Serafim Corrêa, representando o governador Roberto Cidade, participou em 25/05 da abertura da Semana Solo Seguro Favela & Comunidades no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, ocasião em que o Governo do Amazonas iniciou a entrega de títulos definitivos por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). Mais de 400 títulos definitivos serão entregues até sexta-feira (29/05), conforme a programação do evento.
Abertura e articulação institucional
A solenidade, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, reuniu representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com participação de cartórios. Segundo organizadores, a ação integra política nacional de regularização, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e busca ampliar o acesso à documentação de moradia para famílias em áreas informais.
O vice-governador Serafim Corrêa declarou: “A regularização fundiária é um grande problema que vem sendo enfrentado pelo Governo do Estado, pelas prefeituras, e agora ganha em outro patamar, porque antes era uma política de governo, agora passa a ser uma política de Estado, com a supervisão e o controle do Conselho Nacional de Justiça, portanto a alegria é muito grande de viver este momento”.
O desembargador e corregedor-geral de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos, agradeceu ao Governo do Amazonas pelo suporte às ações técnicas da Sect e da Suhab e ressaltou que o programa Solo Seguro envolve diferentes frentes, incluindo o registro gratuito por parte da Associação dos Notários.
Números e programas
Durante o evento foi informado que, com a nova etapa, o Estado ultrapassa a marca de 2 mil títulos entregues somente em 2026, além de mais de 7 mil atos de regularização fundiária realizados no período. O programa Amazonas Meu Lar contabiliza mais de 23 mil regularizações fundiárias desde 2019. A Suhab soma mais de 15,7 mil regularizações realizadas desde 2019; a entrega mais recente aconteceu em maio de 2026, beneficiando 800 famílias do conjunto Cidadão 12, na zona norte de Manaus.
Beneficiados e reconhecimento
Um dos contemplados na solenidade foi o funcionário público Josué Monteiro, 51 anos, morador do bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. Residente no local há 13 anos, Josué afirmou que o documento traz segurança para a família: “Quero agradecer a Deus por essa rica oportunidade, por ter esse privilégio de receber esse título definitivo, que é muito importante para a nossa casa. Nós fomos beneficiados por esse programa e isso é muito importante, não só para mim, mas para a minha família. Agora nós temos o título da nossa casa, eu posso dizer que a casa é nossa”.
Na ocasião, o Poder Judiciário entregou placas de honra ao mérito a gestores públicos pelo trabalho em políticas de regularização fundiária, entre eles a secretária da Sect, Renata Queiroz Pinto, e o diretor-presidente da Suhab, Jivago Afonso Domingues de Castro.
A ação, conforme os organizadores, integra a programação nacional coordenada pelo CNJ, com foco na ampliação da regularização fundiária em áreas urbanas informais e comunidades populares.
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