Campanha visa orientar turistas e moradores sobre os riscos e as penalidades da compra de artesanato feito com partes de animais silvestres.
O Governo do Amazonas, por meio da Amazonastur, intensificou a campanha Turismo sem Penas com a aproximação do 59º Festival de Parintins para orientar visitantes e moradores sobre a compra de acessórios e artesanatos produzidos com partes de animais silvestres. A ação ocorre em Parintins e inclui material educativo e orientação sobre identificação dos materiais, segundo a empresa estadual de turismo.
Produtos e materiais irregulares
Entre os itens comercializados irregularmente estão cocares, brincos, colares, tiaras e peças decorativas feitas com penas de aves ameaçadas de extinção, dentes de macacos, couro de onça e garras de aves de rapina. A legislação ambiental brasileira proíbe a utilização e a comercialização desses materiais quando provenientes de animais silvestres.
Responsáveis e diretrizes da campanha
O presidente da Amazonastur, Frank Dantas, afirmou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a preservação ambiental e o turismo responsável. “Parintins é uma vitrine da cultura amazônica para o Brasil e o mundo. O Governo do Amazonas, por determinação do governador Roberto Cidade, trabalha para fortalecer um turismo sustentável, que valorize a nossa identidade cultural sem incentivar práticas ilegais contra a fauna. A campanha orienta os visitantes para que façam escolhas conscientes e contribuam para a preservação das espécies da Amazônia”, disse Dantas.
A ação segue as diretrizes da campanha “Não Tire as Penas da Vida”, desenvolvida pelo Ibama, e busca prevenir o comércio ilegal de itens confeccionados com penas, dentes, couro, garras e outros materiais retirados de espécies da fauna brasileira.
Educação e fiscalização
Segundo o superintendente do Ibama, Joel Araújo, a campanha é realizada desde 2021 para conscientizar sobre os impactos do uso ilegal de produtos confeccionados com partes de animais silvestres. “Além do trabalho educativo, a ação também reforça o combate às infrações ambientais relacionadas à comercialização e ao uso desses materiais. A utilização de itens produzidos com subprodutos da fauna silvestre configura crime ambiental e pode ser denunciada por meio dos canais oficiais dos órgãos de fiscalização”, afirmou Araújo.
Como identificar materiais e orientações ao turista
A campanha orienta sobre as diferenças entre penas naturais e penas artificiais. As penas naturais apresentam haste central e ramificações laterais, textura mais maleável e capacidade de retornar ao formato original. As artificiais costumam ser mais rígidas e são apresentadas como alternativa sustentável na produção artesanal.
A legislação aplicável é a Lei nº 9.605/1998. Ela prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa que pode chegar a R$ 5 mil. As penalidades podem ser ampliadas em casos que envolvam espécies ameaçadas de extinção ou ocorrências em áreas de conservação.
A utilização e a comercialização de artefatos produzidos com partes de animais silvestres configuram crime ambiental e podem ser denunciadas pelos canais oficiais dos órgãos de fiscalização.
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