Fiscalização da Secretaria de Economia apreendeu produtos sem documentação fiscal entre 26 de maio e 1º de junho.
A Fiscalização Tributária da Seec-DF apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 2,6 milhões e constituiu R$ 1,19 milhão em créditos tributários entre os dias 26 de maio e 1º de junho, em rodovias e pontos estratégicos do Distrito Federal. Segundo auditores fiscais, parte das cargas circulava sem documentação fiscal ou com notas fiscais consideradas inidôneas, o que motivou as retenções.
Apreensões e valores
As equipes registraram apreensões de grande volume em operações de rotina. Entre os itens retidos estão 59.850 latas de cerveja sem nota fiscal em Planaltina; 20 mil litros de cachaça na BR-040; 60 mil litros de etanol com documentação incompatível na BR-020; além de 71,9 toneladas de feijão-fradinho e 50 toneladas de arroz com irregularidades fiscais na BR-060. Também foram recolhidos 4.010 aparelhos eletrônicos, entre câmeras, caixas de som, mouses e fones de ouvido, em Ceilândia.
Os valores totais apreendidos e os créditos tributários constituídos incluem impostos e multas aplicados após a verificação documental e fiscal.
Método de fiscalização
As ações fazem parte das operações permanentes de combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, conforme informaram os auditores fiscais da Secretaria-Executiva da Receita. A fiscalização utilizou inteligência fiscal, cruzamento de dados e monitoramento eletrônico para identificar cargas com documentação irregular.
O coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira, afirmou: “A fiscalização atua de forma contínua, utilizando inteligência fiscal, cruzamento de dados e monitoramento eletrônico para identificar fraudes e proteger o mercado interno”. Segundo Nogueira, as operações contribuem para garantir a arrecadação de recursos públicos, combater a concorrência desleal e promover maior justiça tributária para empresas e contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais.
Com informações da Seec-DF
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