Curso técnico apresentou alterações no envio de informações fiscais e padronizou procedimentos para requisições judiciais.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, na última sexta-feira (15/5), o curso técnico “Requisições Judiciais: elaboração de RPV e Precatórios“, voltado para magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam nas comarcas do interior do Estado. A atividade aconteceu na modalidade online e contou com a participação de 152 pessoas lotadas em unidades responsáveis pela elaboração, conferência e expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios, além dos setores de cálculos, contadorias judiciais e da Secretaria de Precatórios.
Objetivo e conteúdos
O curso teve como objetivo apresentar as alterações procedimentais relacionadas ao envio de informações fiscais decorrentes do pagamento de requisições judiciais e orientar sobre procedimentos técnicos para padronizar rotinas e reduzir inconsistências nos dados prestados. Dividido em quatro módulos, a formação abordou os aspectos normativos das Requisições Judiciais, a elaboração de RPV e Precatórios, o fluxo operacional das requisições e as principais informações fiscais relacionadas aos pagamentos.
Equipe e ministrantes
A formação foi conduzida pela diretora de Precatórios da Presidência do TJAM, Luandy Maia; pela chefe de Pagamento de Precatórios da Secretaria da Central de Precatórios, Joyce Sigadilha; e pelo assessor da Secretaria da Central de Precatórios, Rodrigo de Sousa. Cada módulo apresentou orientações práticas voltadas à rotina das unidades do interior.
Segundo Joyce Sigadilha, que ministrou o módulo “Elaboração de RPV e Precatórios”, o curso serviu para alertar as equipes sobre a necessidade de reunir, desde o início do processo, todas as informações exigidas pelo novo sistema de alvará para o envio correto dos dados fiscais. Ela destacou que esses dados não devem ser deixados para o momento do pagamento, na etapa final do processo. “Essa medida garante que o pagamento seja concluído corretamente e que as informações fiscais sejam encaminhadas de forma adequada”, afirmou a chefe de Pagamento de Precatórios.
A imagem que ilustra a matéria mostra um homem sentado em uma mesa, de perfil, utilizando um fone de ouvido e olhando para dois monitores sobre a mesa. Em uma das telas, o curso de “RPV e Precatórios” acontece; na outra, o calendário digital está aberto. Ao fundo, aparecem outras mesas de trabalho e a placa da Ejud na parede à direita da foto.
Foto: Ejud/TJAM
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