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Juíza determina que Semsa e Ses/AM apresentem planos em 30 dias para saúde mental infantojuvenil e unidades de acolhimento
Juíza do Juizado da Infância e Juventude Cível intima titulares da Semsa e da Ses/AM a apresentar plano institucional em…
Tribunal do Amazonas mantém auto de infração do Procon e multa aplicada a loja por irregularidades na Black Friday de 2021
Fiscalização do Procon durante a Black Friday de 2021 resultou em auto de infração e multa administrativa mantidos pelo tribunal.…
Tribunal declara ilegal bloqueio veicular em contrato de locação e determina rescisão e indenizações
Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou rescisão de contrato de locação após bloqueio do veículo…
