CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição,…