Domínio Estratégico

Direitos Humanos

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Direitos Humanos

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

A Câmara analisa a proposta

Redação 12 de março de 2025

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

Redação 12 de março de 2025

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Redação 12 de março de 2025

Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Redação 11 de março de 2025

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

Redação 11 de março de 2025

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Redação 11 de março de 2025

Câmara premia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”

Redação 11 de março de 2025

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Redação 10 de março de 2025

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

Redação 10 de março de 2025

Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito

Redação 10 de março de 2025

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

Redação 7 de março de 2025

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