Curso aborda garantia de direitos e proteção de adolescentes em formação promovida pelo TJAM.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou, na tarde de terça-feira (15/9), o primeiro encontro do curso “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas” por videoconferência, na plataforma Google Meet, com 130 participantes. Magistrados e magistradas, assessores e assessoras, profissionais do Judiciário com atuação direta no sistema socioeducativo e estudantes universitários integraram o público.
Organização e objetivos
A iniciativa é promovida pela Escola Judicial (Ejud/TJAM) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) e a Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas (EES-AM). O primeiro módulo tratou das intersecções de gênero e de sexualidade, focando nas vulnerabilidades de adolescentes do gênero feminino e de pessoas transgênero, nos impactos da cultura de masculinidade violenta e nos direitos sexuais e reprodutivos.
Foram também discutidas estratégias de combate a violações e diretrizes para o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças internadas no sistema socioeducativo.
Palestrantes e mediação
As apresentações do primeiro encontro foram conduzidas por Fernanda Machado Givisiez, servidora pública federal e pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB); Jamyle Gonzaga, coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); e Fernanda Calegare, analista judiciária do TJAM. A mediação ficou a cargo da juíza de Direito e coordenadora do GMF/TJAM, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo.
Programação e duração
O curso tem carga horária total de 12 horas e segue até o fim da semana, encerrando no dia 18/9. As atividades ocorrem diariamente das 14h às 17h, distribuídas por eixos temáticos.
16/9 – Intersecções de Raça/Cor e Etnia no Sistema Socioeducativo: exposições de Jalusa Arruda (UNEB), Tédney Moreira (UNB) e Melyna Machado (TJMS); mediação da promotora de Justiça Romina Carmen (MPAM).
17/9 – O Trabalho Infantil e a Condição de Exploração de Crianças e Adolescentes no Tráfico de Drogas: participações de Afrânio Nardy (TJMG), Lucas Caetano (MPMG) e Emerson de Sá (MTE); mediação do juiz Saulo Góes Pinto (TJAM).
18/9 – Saúde Integral e Atenção em Saúde Mental de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa: painel de encerramento com Maria de Fátima Pereira Alberto (UFPB), Alberto Bruno (TJRO) e Juliana Lopes (CNJ); mediação da servidora e coordenadora estadual Jane de Souza Nagaoka (TJAM).
A sessão inicial registrou a participação de magistrados, assessores, profissionais do Judiciário e estudantes universitários, conforme a lista de inscritos.
A imagem que ilustra a atividade mostra uma mulher vista de costas, sentada em uma cadeira preta, com cabelos castanhos longos e lisos, usando blusa preta de mangas curtas e fone, diante de um monitor que exibe a reunião virtual em mosaico; no topo da tela duas participantes femininas aparecem em telas maiores, e no canto superior esquerdo do monitor lê-se o título da reunião: Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo.
Texto: Débora Mattos | Ejud
Foto: Igor Braga | Ejud
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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