Curso do TJAM discutiu proteção de adolescentes e direitos humanos no sistema socioeducativo com 130 participantes.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou na terça-feira (15/9), por videoconferência via Google Meet, o primeiro encontro do curso “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas”. A atividade contou com 130 participantes, entre magistrados, assessores, demais profissionais do Judiciário com atuação direta no sistema socioeducativo e estudantes universitários.
Parcerias e temas do primeiro módulo
A formação é promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) e a Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas (EES-AM). O primeiro dia de atividades focou nas intersecções de gênero e de sexualidade, abordando as vulnerabilidades de adolescentes do gênero feminino e de pessoas transgênero, os impactos da cultura de masculinidade violenta e os direitos sexuais e reprodutivos.
As apresentações foram conduzidas por Fernanda Machado Givisiez, servidora pública federal e pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB); Jamyle Gonzaga, coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); e Fernanda Calegare, analista judiciária do TJAM. A mediação ficou a cargo da juíza de Direito e coordenadora do GMF/TJAM, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo.
O módulo também tratou do combate a violações e das diretrizes para o atendimento a gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças no sistema socioeducativo.
Programação e carga horária
Com carga horária total de 12 horas, o curso segue até o fim da semana (18/9), sempre das 14h às 17h, distribuindo os encontros por eixos temáticos.
16/9 – Intersecções de Raça/Cor e Etnia no Sistema Socioeducativo: apresentações de Jalusa Arruda (UNEB), Tédney Moreira (UNB) e Melyna Machado (TJMS). Mediação pela promotora de Justiça Romina Carmen (MPAM).
17/9 – O Trabalho Infantil e a Condição de Exploração de Crianças e Adolescentes no Tráfico de Drogas: debates com Afrânio Nardy (TJMG), Lucas Caetano (MPMG) e Emerson de Sá (MTE). Mediação do juiz Saulo Góes Pinto (TJAM).
18/9 – Saúde Integral e Atenção em Saúde Mental de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa: painel com Maria de Fátima Pereira Alberto (UFPB), Alberto Bruno (TJRO) e Juliana Lopes (CNJ). A mediação será de Jane de Souza Nagaoka (TJAM).
A capacitação é destinada a magistrados e magistradas, assessores e assessoras, profissionais do Judiciário com atuação direta no sistema socioeducativo e estudantes universitários.
A imagem que ilustra a cobertura mostra uma mulher vista de costas, sentada diante de um monitor onde ocorre a reunião virtual. No topo da tela, duas participantes aparecem em telas maiores e em destaque. No canto superior esquerdo do monitor é possível ler o título da reunião: Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo.
Texto: Débora Mattos | Ejud
Foto: Igor Braga | Ejud
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