Programa orienta expansão e qualificação da infraestrutura das unidades básicas de saúde para aumentar o acesso da população.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) instituiu o Programa de Ampliação e Qualificação da Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal (Proinfra/APS-DF), conforme a Portaria nº 506/2026, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A iniciativa tem como objetivo orientar o planejamento, a priorização e a execução de obras, reformas e ampliações das UBSs e o uso de imóveis para ampliar a cobertura da Atenção Primária.
Planejamento
O Proinfra/APS-DF passa a orientar todas as etapas relativas à infraestrutura das UBSs. O programa considera as necessidades de cada território, a situação patrimonial e contratual dos imóveis, as condições da infraestrutura existente e a capacidade de atendimento das unidades para definir as intervenções mais adequadas. A norma prevê mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação para garantir transparência e eficiência na execução.
“Com planejamentos mais estratégicos, conseguiremos ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e oferecer estruturas cada vez mais adequadas e robustas a usuários e profissionais”, afirma Juracy Lacerda, secretário de Saúde.
Ações previstas
A principal estratégia prevista é a construção de novas UBSs, além da reforma e ampliação das unidades existentes para aumentar a cobertura da Atenção Primária. A locação de imóveis poderá ser usada de forma complementar para responder de forma mais rápida às demandas da população. O programa também contempla a utilização de imóveis recebidos por cessão, comodato ou doação para implantação ou funcionamento de novas UBSs.
Critérios para intervenções
As intervenções serão definidas com base em critérios técnicos e nas necessidades de cada território. Serão considerados, entre outros aspectos, a necessidade de ampliação do número de equipes, a distância percorrida pela população até a unidade de referência, o crescimento de novas áreas habitacionais, as condições da infraestrutura das UBSs e a necessidade de aumentar a capacidade de atendimento ou adequar espaços para serviços como vacinação, saúde bucal, farmácia e coleta de exames.
Conforme estabelece a portaria, terão prioridade as UBSs que atendam ao maior número de critérios definidos, permitindo direcionar os investimentos para locais com múltiplas necessidades estruturais e maior potencial de impacto.
“Uma infraestrutura adequada é um dos pilares para fortalecer a Atenção Primária e assegurar que a população tenha acesso a serviços de saúde cada vez mais resolutivos, humanizados e de qualidade”, diz Afonso Mendes, coordenador de Atenção Primária da Secretaria de Saúde.
Gestão integrada e monitoramento
A relação das UBSs contempladas será divulgada em documento específico, que orientará a abertura dos processos, a execução das intervenções e o acompanhamento de todas as etapas. O acompanhamento e a avaliação do programa ficarão sob responsabilidade da Coordenação de Atenção Primária à Saúde (Coaps), por meio da Diretoria da Estratégia Saúde da Família, em articulação com as regiões de saúde e as demais áreas técnicas da SES-DF.
Na prática, a SES-DF informa que o programa deve fortalecer as condições de trabalho das equipes, tornar o planejamento das intervenções mais organizado e eficiente e contribuir para que a população tenha acesso a UBSs mais bem estruturadas e preparadas para atender às suas necessidades de saúde.
Confira a portaria nº 506/2026 no Diário Oficial do Distrito Federal.
Com informações da Secretaria de Saúde
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