Audiência pública vai avaliar resultados do Nioj Maria da Penha e opções de expansão nacional.
25/05/2026 – 13:50
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Pernambuco, e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional. O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido.
Origem e implantação do projeto
O Nioj Maria da Penha foi criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e implementado na cidade de Caruaru em 2024. O núcleo visa dar celeridade ao cumprimento de medidas protetivas e garantir proteção integral às mulheres vítimas de violência doméstica.
Objetivos da audiência
A sessão tem, segundo a deputada que solicitou o debate, o objetivo de identificar boas práticas de enfrentamento à violência doméstica e de prevenção do feminicídio. “A discussão permitirá conhecer a metodologia, indicadores e arranjos institucionais do projeto, bem como os requisitos para eventual expansão e adaptação a outros estados e, se pertinente, subsidiar políticas públicas e iniciativas legislativas de alcance nacional”, diz Delegada Ione.
A audiência deverá apresentar a metodologia adotada pelo núcleo, indicadores usados para avaliar resultados e os arranjos institucionais necessários para o funcionamento do projeto. Também será analisada a viabilidade técnica e administrativa para replicação em âmbito nacional, conforme os relatos e dados apresentados.
Da Redação – MB
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