Audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor discute impactos da extensão de patentes no financiamento do SUS e no orçamento da União.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8, e será interativo. A reunião foi pedida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Pauta e justificativa
Segundo o autor do requerimento, a extensão de patentes pode aumentar os custos de compra de medicamentos pela União, pelos estados e pelos municípios, com reflexos diretos sobre o financiamento do SUS. O tema envolve, conforme o parlamentar, questões relacionadas ao acesso da população a medicamentos e à dinâmica do mercado farmacêutico.
“O tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural”, afirma Magalhães.
Formato da audiência
O debate será interativo e ocorrerá no plenário 8, permitindo participação presencial e remota conforme as regras da comissão. A preparação da reunião foi solicitada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que apresentou argumentos sobre os possíveis efeitos da extensão de patentes sobre o custo das aquisições públicas.
Da Redação – ND
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