Encontro no Auditório do Palácio do Planalto reuniu poderes, órgãos federais e movimentos para debater conflitos fundiários urbanos.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (CSF/TJAM) participou do Seminário Nacional de Soluções Fundiárias Urbanas, com o tema “A periferia no centro das soluções”, realizado nesta terça-feira (28/7), no Auditório do Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e de órgãos do governo federal, além de universidades, organizações da sociedade civil e movimentos populares para tratar de conflitos e políticas urbanas.
Participantes e pauta
Estiveram presentes órgãos federais como o Ministério das Cidades, a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria-Geral da Presidência da República, segundo a programação do seminário. Durante o evento, foram promovidos painéis técnicos e debates sobre diagnóstico dos conflitos fundiários urbanos, regularização fundiária e práticas de prevenção.
Representação do TJAM
Representando o Tribunal de Justiça do Amazonas, acompanharam a programação o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias, Luiz Gustavo de Oliveira Jucá, e o servidor Jonathan Andrade Moreira, que participaram dos debates e dos painéis técnicos.
Temas discutidos
Os painéis abordaram o diagnóstico dos conflitos fundiários urbanos, a regularização fundiária, a mediacao, a atuação interinstitucional e a construção de soluções consensuais para litígios coletivos envolvendo o direito à moradia e a posse da terra. As discussões incluíram propostas para fortalecer mecanismos de prevenção e para a resolução de disputas por meio de diálogo entre instituições.
A participação da Comissão de Soluções Fundiárias reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com a qualificação de sua atuação, por meio do acompanhamento dos debates nacionais e do fortalecimento do diálogo institucional sobre práticas relacionadas à prevenção e ao tratamento adequado dos conflitos fundiários.
Descrição da imagem
A imagem mostra dois homens em pé, lado a lado, posando para uma fotografia em um auditório. Ambos estão sorrindo e vestem trajes sociais. O homem à esquerda usa terno azul-marinho, camisa branca e gravata amarela-clara. O homem à direita veste terno preto, camisa branca e gravata laranja. Ao fundo, há um telão com a identidade visual do evento e o título “Soluções Fundiárias Urbanas”, acompanhado de um logotipo estilizado que remete a edificações e mãos.
#PraTodosVerem: A imagem mostra o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias, Luiz Gustavo de Oliveira Jucá, e o servidor Jonathan Andrade Moreira, em pé, lado a lado, posando para uma fotografia. Ambos estão sorrindo e vestem trajes sociais. O homem à esquerda usa terno azul-marinho, camisa branca e gravata amarela-clara. O homem à direita veste terno preto, camisa branca e gravata laranja. Ao fundo, há um telão com a identidade visual do evento e o título “Soluções Fundiárias Urbanas”, acompanhado de um logotipo estilizado que remete a edificações e mãos.
Patrícia Ruons Stachon
Foto: Acervo CSF/TJAM
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino | ACS/TJAM
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