Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que institui a campanha Abril Roxo para orientar o uso equilibrado de tecnologias digitais.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 18:39, o projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. O texto prevê ações nacionais promovidas pelo poder público durante o mês de abril para divulgar informações sobre as consequências do uso excessivo e estimular a utilização ética e segura.
Foi aprovada a versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 3354/23, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), e seu apensado, PL 3360/23.
Ações
– Palestras, debates e seminários sobre os efeitos do uso excessivo da tecnologia na saúde mental, física e emocional.
– Capacitação de profissionais de educação e de saúde.
– Atividades de lazer sem o uso de dispositivos eletrônicos.
– Divulgação de materiais informativos sobre o uso consciente da tecnologia e os benefícios da interação social que dispense o uso de dispositivos digitais.
– Campanhas nos meios de comunicação.
– Criação de canais de atendimento para pessoas com problemas relacionados ao uso imoderado da tecnologia.
A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), afirmou que o texto organiza de forma clara as medidas a serem desenvolvidas, com atividades educativas, capacitação de profissionais de saúde e educação, entre outras ações. “Estratégias de educação em saúde e comunicação social constituem instrumentos reconhecidos para a prevenção de agravos e promoção de comportamentos saudáveis, especialmente em temas relacionados à saúde mental e hábitos de vida”, disse.
Cerca de 95% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, ou seja, 25 milhões de crianças e adolescentes, com acesso predominantemente por telefone celular e uso intensivo de plataformas digitais, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil de 2025 citada por Pimentel.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
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