Ações em Unidades Básicas de Saúde de Nova Olinda do Norte explicaram os tipos de violência contra a mulher e os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.
A Comarca de Nova Olinda do Norte promoveu palestras nas UBS José Machado dos Santos e UBS Maria do Carmo com o juiz Danny Rodrigues, destinadas a mulheres, servidores e à comunidade, durante ações vinculadas à campanha Agosto Lilás. As atividades ocorreram em agosto, no contexto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa do TJAM, e abordaram as diferentes formas de violência e os mecanismos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Temas abordados nas palestras
Durante as apresentações, foram explicadas as formas de violência que a legislação reconhece, incluindo a violência psicológica, a violência sexual, a violência patrimonial e a violência moral, além da violência física. A programação destacou que humilhações, ameaças, controle da vida da mulher, retenção de dinheiro ou documentos e ofensas podem ser sinais de uma relação abusiva.
Segundo o conteúdo apresentado, nem toda violência deixa marcas visíveis, mas toda violência deixa consequências. As falas também enfocaram os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e a necessária atuação articulada de setores como saúde, segurança pública, assistência social, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
20 anos da Lei Maria da Penha
A campanha deste ano foi marcada pela comemoração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, completados em 7 de agosto de 2026. Sancionada em 2006, a legislação organiza mecanismos de prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência.
Papel da rede de saúde
A escolha das unidades de saúde para as atividades reforçou o papel da rede de atendimento. Conforme destacado nas palestras, muitas mulheres procuram inicialmente os serviços de saúde quando vivenciam situações de violência, chegando às unidades com lesões, ansiedade, insônia ou crises emocionais. Por isso, profissionais de saúde podem representar uma porta de entrada para acolhimento e orientação.
#PraTodosVerem: A imagem mostra o juiz Danny Rodrigues ao centro, vestido com terno escuro, camisa branca e gravata amarela, ao lado de uma equipe de profissionais e colaboradores, reunidos em frente à fachada verde da Unidade Básica de Saúde. À esquerda, há um banner da campanha Agosto Lilás 2026. Os participantes seguram materiais alusivos à campanha e posam para a fotografia.
Sandra Bezerra
Foto: Acervo Comarca de Nova Olinda do Norte
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