Semef e Semmas realizaram capacitação sobre normas e uso do Slim para novos servidores do licenciamento ambiental.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), promoveu nesta semana um treinamento para 21 novos analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). A formação visou preparar os servidores para atuar nos processos de licenciamento ambiental na capital e combinou conteúdos teóricos com prática no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim).
Capacitação e participantes
A ação foi conduzida pela Subsecretaria de Gestão (Subges) da Semef, em parceria com a Semmas, e contou com a participação da consultora ambiental Janaína Rocha. Segundo Orleilson Amazonas, diretor do Departamento de Desburocratização da Subges, a iniciativa foi planejada para capacitar os novos analistas para as atividades que passarão a desempenhar na secretaria.
“A proposta foi capacitar esses novos servidores para as atividades que eles vão exercer na secretaria, proporcionando uma visão geral das normas e procedimentos ambientais e, principalmente, dando a eles a oportunidade de conhecer, na prática, o sistema que utilizarão no trabalho”, explicou Orleilson Amazonas.
O secretário da Semmas, Fransuá Matos, afirmou que a capacitação contribui para preparar os servidores tanto para as atividades técnicas quanto para a dinâmica dos processos e sistemas utilizados pela administração municipal. “Capacitar os novos servidores garante mais eficiência no desempenho de suas atividades junto aos sistemas e fluxos da prefeitura. A gestão do prefeito Renato Junior é comprometida com resultados e performance”, disse Fransuá Matos.
Conteúdo programático e integração com Redesim
No primeiro momento, os servidores receberam uma visão geral sobre o controle ambiental nas esferas federal, estadual e municipal, com apresentação de conceitos, princípios, normas e atribuições dos órgãos que atuam no setor. A programação apresentou também o funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e sua integração com os processos municipais.
Os novos analistas conheceram o fluxo de abertura, alteração e baixa de empresas e como essas informações chegam ao município por meio da Redesim. Em seguida, foram apresentados aos procedimentos relacionados ao licenciamento, incluindo a análise das solicitações de licença ambiental.
Funcionamento do Slim e prática
Gerenciado pela Semef, o Slim integra os processos de licenciamento municipal, permitindo o fluxo eletrônico das solicitações, análises, exigências, pareceres e emissão das licenças. O sistema organiza, em um mesmo ambiente, etapas de diferentes modalidades de licenciamento, como ambiental e sanitário, e utiliza informações provenientes da Redesim.
Na etapa prática, os servidores trabalharam em um ambiente de testes do Slim, simulando situações da rotina profissional. Foram realizados exercícios de análise de protocolos, inserção de exigências, elaboração de pareceres e encaminhamento de processos. Para Orleilson Amazonas, o contato direto com o sistema antes do início efetivo das atividades reduz a curva de aprendizado e garante maior segurança na execução dos procedimentos.
Avaliação e continuidade
A programação incluiu uma mesa-redonda para que os novos analistas apresentassem dúvidas, sugestões e casos reais relacionados à atividade de licenciamento ambiental, com objetivo de identificar oportunidades de aprimoramento dos procedimentos e do próprio sistema. Ao final, os participantes receberão certificado de participação emitido pela Semef/Subges.
A expectativa da administração municipal é capacitar uma nova turma com a chegada de outros servidores aprovados no concurso da Semmas. A iniciativa reforça a integração entre as secretarias e o uso da tecnologia para organizar e agilizar os processos de licenciamento, contribuindo para a regularização das atividades econômicas em Manaus.
Texto: Anderson Farias/Semef
Fotos: Divulgação/Semef
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