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Tag: Segurança
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código…
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes
Já aprovada pelo Senado, proposta limita o direito do réu de conhecer…
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
A Câmara dos Deputados discute o assunto