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Tag: Comunicação
Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara
O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade do tema como forma…
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda
Na mesma data, em outra reunião, deve ser votado um relatório sobre…
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de…
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger
Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a…
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está…
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores