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Tag: Cidades
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara…
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação…
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para…
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara…
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção…
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a…
Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres;…