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Tag: Assistência Social
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mau uso de veículos doados pelo governo federal
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção
Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento…
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos…
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a…
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Projeto segue para o Senado
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres
Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado
Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Proposta em análise na Câmara prioriza distribuição de alimentos nos locais de…
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente
Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões…
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência
Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados