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Tag: Agropecuária
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue…
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um…
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas…
Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto suspende o pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por estiagem em Roraima
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em…
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes
Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz
Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprova acordo internacional que regulamenta subsídios à pesca
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta