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Tag: Administração
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março
Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados…
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o…
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a…
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais
Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os…
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano
Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados
Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Proposta já passou pelo Senado e será enviada à sanção
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras
Proposta já foi aprovada no Senado e agora está em análise na…
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias
O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da…
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares
Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada…
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto
Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou…
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de…
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta