Pesquisar
Tag: Administração
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre…
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar…
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento
Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF…
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18…
Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025
A LDO fixa regras para os orçamentos anuais; o texto aprovado pelo…
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que…
Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares
Com a decisão, a audiência de conciliação entre os três Poderes, que…
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio
A “individualização” das emendas, segundo a consultoria, facilitaria o atendimento de demandas…
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para…
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade…
Estudo de consultores de Orçamento da Câmara aponta déficit de R$ 19 bilhões para 2025
GettyImages Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um…
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara,…
Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde
A ministra foi demitida nesta terça-feira e será substituída pelo atual ministro…
Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido…
Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de…