Servidores estarão na altura da quadra 611 Norte para atender pessoas em situação de rua nos dias 13 e 14 a partir das 9h.
Servidores estarão na altura da quadra 611 Norte nesta quinta (13) e sexta (14), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que quiserem ajuda. O atendimento será presencial e direto no ponto indicado no Plano Piloto.
Atendimento e destinação de pertences
Após o atendimento, os pertences dos atendidos serão transportados ao endereço por eles indicado ou, na ausência de ponto fixo, os objetos pessoais serão levados ao depósito localizado em SIA Trecho 4, lotes 1380/1420. Os itens poderão ser retirados em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.
Base legal e divulgação
A divulgação das ações de acolhimento segue o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento da ADPF 976. De acordo com a decisão, o Poder Executivo Distrital deve divulgar previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana nos seus respectivos sites.
A mesma decisão determina que sejam prestadas informações claras sobre a destinação de bens porventura apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação do bem.
Ponto de ação no Plano Piloto
1. 611 Norte.
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