Servidores oferecem suporte e destino para pertences de pessoas em situação de rua no Plano Piloto.
Servidores do Distrito Federal estarão no Plano Piloto nesta quinta (23) e sexta (24), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que aceitarem ajuda. Após o atendimento, os pertences serão transportados ao endereço indicado pelos beneficiários ou, na ausência de ponto fixo, levados ao depósito (SIA Trecho 4, lotes 1380/1420) para retirada em até 60 dias, sem custo para o responsável.
Ação e locais
Os pontos de atuação no Plano Piloto para quinta (23) e sexta (24) estão distribuídos em rotas e pontos conhecidos da região. São eles:
1. SQN 216, ao lado dos Blocos A e B;
2. SRTVN Bloco P, quadra 701/2, Edifício Brasília Rádio Center;
3. Hemocentro, em frente à SQN 302;
4. L2 Norte, na altura da Quadra 5 do SAUN;
5. Via N4 Leste, SGAN 601;
6. Eixo Rodoviário Norte (Eixão), altura das quadras 107, 110, 114 e 115;
7. DF-004, em frente ao Deck Norte;
8. Final do calçadão da Asa Norte, beira do lago;
9. Embaixo da Ponte do Bragueto.
Procedimento e destino dos bens
Conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal, vinculada ao julgamento da ADPF 976, o Poder Executivo Distrital divulga previamente dias, horários e locais das ações. De acordo com essa determinação, também são prestadas informações sobre a destinação de bens eventualmente apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento para recuperação dos objetos.
Os servidores responsáveis pelo atendimento informarão o responsável sobre o local para retirada dos pertences quando estes forem levados ao depósito. O prazo para retirada é de 60 dias e não haverá cobrança para a recuperação dos itens.
Base legal e divulgação
A divulgação das ações segue a determinação do STF no âmbito da ADPF 976, que exige transparência sobre as operações de zeladoria urbana, incluindo a indicação do local de armazenamento e o procedimento de recuperação de bens.
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