Edital de chamamento seleciona Organização da Sociedade Civil para executar o HVEP em unidades fixas e móvel em Taguatinga e outras regiões do DF.
A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela operacionalização do Serviço Veterinário Público. O processo prevê a celebração de Termo de Colaboração para execução do HVEP, com prestação gratuita de assistência veterinária a cães e gatos, nos locais já utilizados pelo serviço e por meio de unidade móvel.
Objeto e serviços oferecidos
O contrato cobrirá atendimentos clínicos gerais, procedimentos diagnósticos, cirurgias eletivas e procedimentos especializados destinados a cães e gatos. A prestação deverá ser gratuita e seguir o escopo definido no edital para garantir continuidade do trabalho em diferentes regiões do Distrito Federal.
Locais de atuação e logística
A organização selecionada atuará nas instalações do Serviço Veterinário Público em Taguatinga e na unidade móvel responsável por atendimentos itinerantes à população. A combinação de unidade fixa e unidade móvel busca ampliar o alcance dos serviços no DF.
Seleção e envio de propostas
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela Plataforma de Parcerias do GDF, dentro do prazo estabelecido no edital. O processo de seleção seguirá etapas de análise, classificação de propostas e fase de habilitação, conforme critérios técnicos descritos no documento.
Entre os requisitos, as OSC interessadas precisarão comprovar experiência em serviços compatíveis com o objeto da parceria e atender às exigências legais, fiscais e administrativas previstas no edital.
Após a classificação, a organização convocada terá de apresentar documentação de habilitação e elaborar um plano de trabalho. Esse plano será analisado pela administração pública antes da formalização da parceria.
Segundo o secretário de Proteção Animal, Cristiano Cunha, “O chamamento público reforça o compromisso da Sepan com a organização e a continuidade do serviço veterinário público, garantindo que a execução do HVEP seja feita com base em critérios técnicos e legais”.
O edital completo está disponível no site da Sepan e na Plataforma de Parcerias do GDF.
Com informações da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF)
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