Segundo dia do V Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário reuniu representantes de 30 tribunais no Uiará Amazon Resort, no Rio Negro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou, nesta sexta-feira (9), o V Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado com a presença de representantes de 30 tribunais e instituições de Justiça. O segundo dia do encontro foi realizado no Uiará Amazon Resort, no Rio Negro, e teve apresentações de boas práticas adaptadas à realidade amazônica.
Apresentações e temas
Durante o evento foram apresentadas boas práticas de dez tribunais, com foco em descarbonização e energia renovável, gestão de resíduos sólidos e economia circular, sustentabilidade em processos eleitorais, compensação ambiental e gestão de logística sustentável nas esferas da Justiça do Trabalho, da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral.
O presidente do TRT-11 e representante da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário (CNJ) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, afirmou que o evento possibilitou troca de ideias e projetos com resultados passíveis de replicação. Segundo o desembargador: ‘Estamos todos imbuídos da vontade de discutir e buscar soluções sobre o tema sustentabilidade, que não se resume à economia de papel, energia elétrica ou água. Sustentabilidade vai mais além, buscando a harmonia entre o indivíduo e o entorno do seu habitat. A sustentabilidade hoje discutida na selva amazônica, coberta de fumaça decorrente de queimadas, algumas delas criminosas, nos faz pensar que é necessário continuar, cada vez mais, discutindo e buscando soluções para esse problema grave, que pode atingir todo o nosso planeta’.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, Marina Lorena Nunes Lustosa, destacou o papel institucional do Judiciário na pauta socioambiental. Conforme Marina Lorena: ‘Eu saio daqui hoje encantada com as práticas que foram expostas, com a criatividade dos tribunais, com o comprometimento institucional de cada um. E mais certa ainda de que o CNJ e os tribunais de Justiça têm um papel institucional que vai muito além da sustentabilidade interna, porque ele reflete diretamente nas questões climáticas, no bem-estar social e, em última análise, no direito fundamental previsto na Constituição. Levarei para o CNJ todas essas informações, tudo o que vi, li, presenciei e senti, para que o CNJ continue com essas políticas.’
Boas práticas do TRT-11 e iniciativas regionais
O TRT-11 apresentou a Jornada Justiça Verde, iniciada em 2023 e organizada em etapas anuais — medir e compensar, educar e conectar, reutilizar, regenerar e prevenir — conduzida pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Entre as iniciativas relacionadas estão o Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), o Projeto Barco Escola (MAP Escolar), Vestir para Vencer, Projeto Justiça Verde, Projeto ECOs, Projeto Descarboniza e projetos imersivos.
Um servidor do LIODS, Vicente Fernandes Tino, afirmou que, na Região Norte, a criação de cultura sustentável deve considerar aspectos sociais e ambientais e que a Justiça do Trabalho tem foco na questão social. ‘Se eu tivesse que resumir esta apresentação, diria: levem para seus tribunais a constância de propósito’, disse Vicente Fernandes.
O TRT-14 (RO/AC) apresentou o ‘Programa de Geração Distribuída de Energia Solar do TRT14‘, com implantação de sistema fotovoltaico na sede do tribunal. O TRT-10 (DF/TO) trouxe ‘Descarbonização Descomplicada’, que simplifica o entendimento sobre descarbonização por meio de um guia de termos essenciais.
Práticas na Justiça Comum
Os tribunais de Justiça estaduais expuseram quatro iniciativas. O TJAM mostrou ‘Muito Além do Ranking’, que reuniu ações que colocaram o tribunal no topo da sustentabilidade do Judiciário. O TJMT apresentou o ‘Projeto PLS comarcas’, que aproxima o Plano de Logística Sustentável da realidade das comarcas do interior. O TJTO expôs o ‘Projeto Plantar para Compensar’, que promove compensação ambiental por meio do plantio de mudas nativas do Cerrado. O TJRO relatou a ‘Contratação Remunerada de Cooperativa de Catadores no TJRO’, tornando-se o primeiro tribunal da região Norte a contratar cooperativa de catadores para coleta de recicláveis.
Iniciativas na Justiça Eleitoral
Os tribunais eleitorais apresentaram quatro projetos. O TRE-PA mostrou ‘Da Descarbonização à Resiliência Climática Eleitoral’, que reúne ações de descarbonização e resiliência nas atividades eleitorais na Amazônia. O TRE-RR expôs o ‘Voto Sustentável TRE-RR’, com medidas para reduzir o impacto ambiental das eleições em Roraima. O TRE-TO abordou ‘O Futuro é Sustentável: Eletrificando a Democracia’, que trata da transição energética solar e da mobilidade elétrica nas operações do tribunal. O TRE-AP apresentou ‘Eleições Sustentáveis’, com propostas para reduzir impactos ambientais no período eleitoral, com foco em gestão de resíduos e eficiência energética.
Dinâmica de encerramento
O encontro foi encerrado com a dinâmica colaborativa de Design Thinking ‘Rios que Conectam’, conduzida pelo LIODS do TRT-11. A atividade propôs reflexão sobre a conexão entre os rios da Amazônia e os desafios da Justiça do Trabalho, dividindo os participantes em grupos para elaborar propostas que integrem inovação, sustentabilidade e as particularidades da realidade amazônica. A proposta reforça o objetivo do encontro de transformar boas práticas em ações concretas e replicáveis nos tribunais da Região Norte.
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